{"id":451,"date":"2017-12-15T10:26:09","date_gmt":"2017-12-15T10:26:09","guid":{"rendered":"http:\/\/demo2.drfuri.com\/martfury3\/?page_id=451"},"modified":"2020-01-30T15:25:29","modified_gmt":"2020-01-30T15:25:29","slug":"termos-e-condicoes","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/musicscool.pt\/en\/termos-e-condicoes\/","title":{"rendered":"Termos e Condi\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"
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Termos e Condi\u00e7\u00f5es<\/h2>
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TERMOS E CONDI\u00c7\u00d5ES<\/h4><\/i><\/div>

As seguintes informa\u00e7\u00f5es t\u00eam por objetivo definir as condi\u00e7\u00f5es gerais de venda estabelecidas entre a MUSICSCOOL, com sede na Rua Nova, Bloco A, 9, R\/C, 5000-652 Vila Real, registada em nome de Tiago Emanuel Quinteira Costa com o numero de identifica\u00e7\u00e3o de pessoa singular 233761020, designada por MUSICSCOOL, e as pessoas que efetuem compras atrav\u00e9s do Website,
\nhttps:\/\/musicscool.pt\/ \u00a0designadas por Utilizador, desde o ato da encomenda na loja online da MUSICSCOOL aos diversos servi\u00e7os prestados. As presentes condi\u00e7\u00f5es gerais de venda online podem ser alteradas sem aviso pr\u00e9vio, devendo por isso ser consultadas antes da realiza\u00e7\u00e3o de qualquer encomenda.<\/p>\n<\/div><\/div>

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PRODUTOS \u2013 GARANTIA OFICIAL<\/h4><\/i><\/div>

Todos os produtos comercializados pela MUSICSCOOL s\u00e3o originais, novos e acompanhados do Certificado de Garantia da respetiva marca quando esta o disponibiliza. Nos restantes casos a fatura original emitida ao Cliente serve com t\u00edtulo de garantia. Os produtos s\u00e3o entregues em estojo ou saco da respetiva marca. Todos os produtos comercializados pela MUSICSCOOL est\u00e3o em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o portuguesa. Os pre\u00e7os s\u00e3o expressos em Euros (EUR) e incluem o IVA \u00e0 taxa legal em vigor.<\/p>\n<\/div><\/div>

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ENCOMENDAS ONLINE<\/h4><\/i><\/div>

Para a realiza\u00e7\u00e3o de compras atrav\u00e9s do Website https:\/\/musicscool.pt\/ \u00e9 necess\u00e1rio registar-se como Cliente preenchendo o formul\u00e1rio dispon\u00edvel online. Para efetuar a encomenda o Utilizador deve adicionar artigos ao carrinho de compras, dever\u00e1 seguir todos os passos da compra para que a mesma seja finalizada com\u00a0sucesso. A MUSICSCOOL informa que os pre\u00e7os praticados em https:\/\/musicscool.pt\/ s\u00e3o exclusivos do Website MUSICSCOOL e que
\npoder\u00e3o variar dos pre\u00e7os na loja f\u00edsica MUSICSCOOL. Podem verificar-se situa\u00e7\u00f5es pontuais em que algum dos produtos apresente um pre\u00e7o que n\u00e3o seja exato, raz\u00e3o pela qual a MUSICSCOOL verifica os pre\u00e7os sempre que procede ao tratamento das encomendas. Se o pre\u00e7o efetivo do produto for inferior ao pre\u00e7o anunciado, a MUSICSCOOL devolver\u00e1 a diferen\u00e7a. Se o pre\u00e7o for superior, a MUSICSCOOL informar\u00e1 o cliente de tal situa\u00e7\u00e3o por email e aguardar\u00e1 a sua decis\u00e3o de aceitar o novo pre\u00e7o ou cancelar a encomenda no prazo de 15 dias a contar da data em que foi enviado o e-mail.<\/p>\n

A concretiza\u00e7\u00e3o da encomenda pelo Utilizador representa a aceita\u00e7\u00e3o plena e completa dos pre\u00e7os e descri\u00e7\u00e3o dos produtos dispon\u00edveis para venda assim como das condi\u00e7\u00f5es gerais. Depois de efetuada a sua encomenda, certifique-se que recebe na caixa do e-mail que usou para fazer a encomenda um email de confirma\u00e7\u00e3o da mesma. No decorrer do processo, receber\u00e1 outras notifica\u00e7\u00f5es via e-mail. Caso os dados n\u00e3o estejam corretos dever\u00e1 pedir de imediato a sua altera\u00e7\u00e3o, ou at\u00e9, a anula\u00e7\u00e3o da compra efetuada. A encomenda em si n\u00e3o constitui uma reserva dos produtos. As encomendas entram em processamento ap\u00f3s confirma\u00e7\u00e3o do respetivo pagamento efetuado.<\/p>\n<\/div><\/div>

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PRAZOS<\/h4><\/i><\/div>

Todas as encomendas efetuadas na MUSICSCOOL t\u00eam um prazo m\u00e1ximo de
\npagamento de 8 dias. Passado este prazo, a encomenda ser\u00e1 automaticamente cancelada. O tempo de entrega das encomendas depende da disponibilidade moment\u00e2nea de stock e da complexidade dos pedidos, como pe\u00e7as personalizadas, por exemplo. Assim, o prazo m\u00e1ximo de envio \u00e9 de 3 a 7 dias \u00fateis para a generalidade dos pedidos, e de at\u00e9 12 dias \u00fateis, no caso de pedidos personalizados para Portugal Continental. Para mais informa\u00e7\u00f5es sobre os prazos de entrega, por favor,\u00a0contacte-nos. A MUSICSCOOL respeita os prazos de um pedido desde que haja disponibilidade de stock. Na hip\u00f3tese de n\u00e3o haver disponibilidade de stock, a MUSICSCOOL entrar\u00e1 em contacto com o cliente por telefone ou por e-mail, de modo a informar o novo prazo de entrega do produto. Caso o cliente n\u00e3o concorde com o prazo de entrega, poder\u00e1 optar por comprar outro artigo ou pelo reembolso do montante pago.<\/p>\n<\/div><\/div>

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ENTREGAS<\/h4><\/i><\/div>

A entrega das encomendas \u00e9 efetuada atrav\u00e9s de CTT Expresso, ou outro transportador contratado pela MUSICSCOOL. A MUSICSCOOL n\u00e3o poder\u00e1 ser responsabilizada, sob qualquer forma, por quaisquer danos, diretos ou indiretos, provenientes de atrasos nas entregas ou pela indisponibilidade do bem encomendado. As encomendas s\u00e3o expedidas at\u00e9 72h ap\u00f3s confirma\u00e7\u00e3o do pagamento.\u00a0 Para o acompanhamento de uma encomenda em curso, o Utilizador pode enviar uma mensagem eletr\u00f3nica para Loja Music’s Cool: loja@musicscool.pt ou seguir a encomenda atrav\u00e9s do site da transportadora que ser\u00e1 indicado ao Utilizador. No caso de n\u00e3o se encontrar dispon\u00edvel para rececionar a sua encomenda, ser\u00e1 deixado na morada de entrega um aviso com a indica\u00e7\u00e3o do posto dos CTT em que a encomenda poder\u00e1 ser levantada. Se a mesma n\u00e3o for levantada no prazo previsto no aviso, a MUSICSCOOL considera tal ato como uma manifesta\u00e7\u00e3o de vontade de resolu\u00e7\u00e3o do contrato, sendo a encomenda cancelada e devolvida ao armaz\u00e9m. Para mais informa\u00e7\u00f5es entre em contacto connosco.<\/p>\n<\/div><\/div>

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CUSTOS DE ENVIO<\/h4><\/i><\/div>

Os custos de envio ser\u00e3o adicionados ao custo total da encomenda assim que finalizar a sua encomenda, pois dependem do pre\u00e7o e do peso da encomenda e do destino de envio.
\nPortes gr\u00e1tis em encomendas superiores a 199\u20ac.<\/p>\n

“Para consultar o valor de custos de envio, por favor consulte o seguinte link: musicscool.pt\/custosdeenvio.”<\/p>\n<\/div><\/div>

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M\u00c9TODOS DE PAGAMENTO<\/h4><\/i><\/div>

Pode escolher um dos seguintes m\u00e9todos de pagamentos 100% seguros e fi\u00e1veis:<\/p>\n

    \n
  • Refer\u00eancia Multibanco;<\/li>\n
  • Transfer\u00eancia Banc\u00e1ria;<\/li>\n
  • MBway<\/li>\n<\/ul>\n<\/div><\/div>
    <\/span><\/div>

    TROCAS<\/h4><\/i><\/div>

    Todos os produtos enviados pela MUSICSCOOL devem ser verificados no ato da entrega. Se verificar que a sua encomenda se encontra danificada, dever\u00e1 devolv\u00ea-la de imediato \u00e0 empresa de transportes, justificar devidamente o motivo da devolu\u00e7\u00e3o na guia de remessa e informar de imediato a MUSICSCOOL. A MUSICSCOOL n\u00e3o aceita responsabilidade por perdas provocadas pela embalagem ou por danos evidentes, a n\u00e3o ser que estas situa\u00e7\u00f5es sejam comunicadas atrav\u00e9s de men\u00e7\u00e3o no documento de entrega assinado pelo Cliente, perante o transportador, no momento da rece\u00e7\u00e3o do produto. \u00c0 tal men\u00e7\u00e3o dever\u00e1 acrescer nas quarenta e oito horas seguintes, uma exposi\u00e7\u00e3o detalhada da situa\u00e7\u00e3o por e-mail \u00e0 MUSICSCOOL. Caso contr\u00e1rio, n\u00e3o ser\u00e3o aceites reclama\u00e7\u00f5es pelos referidos danos.<\/p>\n<\/div><\/div>

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    DIREITO DE LIVRE RESOLU\u00c7\u00c3O<\/h4><\/i><\/div>

    Qualquer contrato de encomenda realizado no Website https:\/\/musicscool.pt\/ pode ser livremente resolvido nos termos do Decreto-Lei n.\u00ba 143\/2001 e Decreto-Lei 82\/2008 de 20\/05, no prazo m\u00e1ximo de 14 dias a contar da data de rece\u00e7\u00e3o da encomenda pelo consumidor, mediante comunica\u00e7\u00e3o da sua inten\u00e7\u00e3o para o e-mail loja@musicscool.pt. Em caso de resolu\u00e7\u00e3o, o consumidor deve conservar os bens de modo a poder restitu\u00ed-los, \u00e0 MUSICSCOOL, em devidas condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o na sua embalagem original n\u00e3o danificada, no prazo de 30 dias a contar da data da sua rece\u00e7\u00e3o.
    \nAs devolu\u00e7\u00f5es do UTILIZADOR dever\u00e3o ser enviadas por correio (CTT) para a morada Rua Nova, Bloco A, 9, R\/C, 5000-652 Vila Real. O artigo dever\u00e1 sempre ser acompanhado pela fatura. S\u00f3 s\u00e3o aceites devolu\u00e7\u00f5es de artigos no mesmo estado em que foram enviados. No caso de troca o UTILIZADOR poder\u00e1 efetu\u00e1-la na loja ou atrav\u00e9s de correios (CTT) para a morada Rua Nova, Bloco A, 9, R\/C, 5000-652 Vila Real. O artigo dever\u00e1 sempre ser acompanhado pela fatura. S\u00f3 s\u00e3o aceites trocas de artigos no mesmo estado em que foram enviados. N\u00e3o se aceitam trocas ou devolu\u00e7\u00f5es de produtos personalizados de acordo com especifica\u00e7\u00f5es do Cliente.<\/p>\n<\/div><\/div>

    <\/span><\/div>

    LEGISLA\u00c7\u00c3O APLIC\u00c1VEL<\/h4><\/i><\/div>

    A MUSICSCOOL n\u00e3o se responsabiliza por inconvenientes ou preju\u00edzos causados ao utilizador pela utiliza\u00e7\u00e3o da rede de Internet, tais como: rutura de servi\u00e7o, intrus\u00e3o exterior, anomalias provocadas por v\u00edrus inform\u00e1ticos ou qualquer outro caso de for\u00e7a maior. A lei aplic\u00e1vel a qualquer rela\u00e7\u00e3o contratual que se estabele\u00e7a atrav\u00e9s do Website da MUSICSCOOL \u00e9 a lei portuguesa.
    \nQualquer conflito ou diverg\u00eancia de interpreta\u00e7\u00e3o das Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Venda Online ser\u00e1 submetido ao Tribunal portugu\u00eas competente. Para dirimir todo e qualquer conflito emergente de qualquer contrato celebrado nos termos destas condi\u00e7\u00f5es gerais de venda ser\u00e1 competente o Tribunal Judicial da Comarca de Vila Real com expressa ren\u00fancia de qualquer outro.<\/p>\n<\/div><\/div>

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    <\/div><\/div><\/div><\/div><\/div><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Termos e Condi\u00e7\u00f5esTERMOS E CONDI\u00c7\u00d5ESAs seguintes informa\u00e7\u00f5es t\u00eam por objetivo definir as condi\u00e7\u00f5es gerais de venda estabelecidas entre a MUSICSCOOL, com sede na Rua Nova, Bloco A, 9, R\/C, 5000-652 Vila Real, registada em nome de Tiago Emanuel Quinteira Costa com o numero de identifica\u00e7\u00e3o de pessoa singular 233761020, designada por MUSICSCOOL, e as pessoas…","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":[],"acf":[],"yoast_head":"\nTermos e Condi\u00e7\u00f5es - Music's Cool<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/musicscool.pt\/en\/termos-e-condicoes\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"en_US\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Termos e Condi\u00e7\u00f5es - 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