Termos e Condições

TERMOS E CONDIÇÕES

As seguintes informações têm por objetivo definir as condições gerais de venda estabelecidas entre a MUSICSCOOL, com sede na Rua Nova, Bloco A, 9, R/C, 5000-652 Vila Real, registada em nome de Tiago Emanuel Quinteira Costa com o numero de identificação de pessoa singular 233761020, designada por MUSICSCOOL, e as pessoas que efetuem compras através do Website,
https://musicscool.pt/  designadas por Utilizador, desde o ato da encomenda na loja online da MUSICSCOOL aos diversos serviços prestados. As presentes condições gerais de venda online podem ser alteradas sem aviso prévio, devendo por isso ser consultadas antes da realização de qualquer encomenda.

PRODUTOS – GARANTIA OFICIAL

Todos os produtos comercializados pela MUSICSCOOL são originais, novos e acompanhados do Certificado de Garantia da respetiva marca quando esta o disponibiliza. Nos restantes casos a fatura original emitida ao Cliente serve com título de garantia. Os produtos são entregues em estojo ou saco da respetiva marca. Todos os produtos comercializados pela MUSICSCOOL estão em conformidade com a legislação portuguesa. Os preços são expressos em Euros (EUR) e incluem o IVA à taxa legal em vigor.

ENCOMENDAS ONLINE

Para a realização de compras através do Website https://musicscool.pt/ é necessário registar-se como Cliente preenchendo o formulário disponível online. Para efetuar a encomenda o Utilizador deve adicionar artigos ao carrinho de compras, deverá seguir todos os passos da compra para que a mesma seja finalizada com sucesso. A MUSICSCOOL informa que os preços praticados em https://musicscool.pt/ são exclusivos do Website MUSICSCOOL e que
poderão variar dos preços na loja física MUSICSCOOL. Podem verificar-se situações pontuais em que algum dos produtos apresente um preço que não seja exato, razão pela qual a MUSICSCOOL verifica os preços sempre que procede ao tratamento das encomendas. Se o preço efetivo do produto for inferior ao preço anunciado, a MUSICSCOOL devolverá a diferença. Se o preço for superior, a MUSICSCOOL informará o cliente de tal situação por email e aguardará a sua decisão de aceitar o novo preço ou cancelar a encomenda no prazo de 15 dias a contar da data em que foi enviado o e-mail.

A concretização da encomenda pelo Utilizador representa a aceitação plena e completa dos preços e descrição dos produtos disponíveis para venda assim como das condições gerais. Depois de efetuada a sua encomenda, certifique-se que recebe na caixa do e-mail que usou para fazer a encomenda um email de confirmação da mesma. No decorrer do processo, receberá outras notificações via e-mail. Caso os dados não estejam corretos deverá pedir de imediato a sua alteração, ou até, a anulação da compra efetuada. A encomenda em si não constitui uma reserva dos produtos. As encomendas entram em processamento após confirmação do respetivo pagamento efetuado.

PRAZOS

Todas as encomendas efetuadas na MUSICSCOOL têm um prazo máximo de
pagamento de 8 dias. Passado este prazo, a encomenda será automaticamente cancelada. O tempo de entrega das encomendas depende da disponibilidade momentânea de stock e da complexidade dos pedidos, como peças personalizadas, por exemplo. Assim, o prazo máximo de envio é de 3 a 7 dias úteis para a generalidade dos pedidos, e de até 12 dias úteis, no caso de pedidos personalizados para Portugal Continental. Para mais informações sobre os prazos de entrega, por favor, contacte-nos. A MUSICSCOOL respeita os prazos de um pedido desde que haja disponibilidade de stock. Na hipótese de não haver disponibilidade de stock, a MUSICSCOOL entrará em contacto com o cliente por telefone ou por e-mail, de modo a informar o novo prazo de entrega do produto. Caso o cliente não concorde com o prazo de entrega, poderá optar por comprar outro artigo ou pelo reembolso do montante pago.

ENTREGAS

A entrega das encomendas é efetuada através de CTT Expresso, ou outro transportador contratado pela MUSICSCOOL. A MUSICSCOOL não poderá ser responsabilizada, sob qualquer forma, por quaisquer danos, diretos ou indiretos, provenientes de atrasos nas entregas ou pela indisponibilidade do bem encomendado. As encomendas são expedidas até 72h após confirmação do pagamento.  Para o acompanhamento de uma encomenda em curso, o Utilizador pode enviar uma mensagem eletrónica para Loja Music’s Cool: loja@musicscool.pt ou seguir a encomenda através do site da transportadora que será indicado ao Utilizador. No caso de não se encontrar disponível para rececionar a sua encomenda, será deixado na morada de entrega um aviso com a indicação do posto dos CTT em que a encomenda poderá ser levantada. Se a mesma não for levantada no prazo previsto no aviso, a MUSICSCOOL considera tal ato como uma manifestação de vontade de resolução do contrato, sendo a encomenda cancelada e devolvida ao armazém. Para mais informações entre em contacto connosco.

CUSTOS DE ENVIO

Os custos de envio serão adicionados ao custo total da encomenda assim que finalizar a sua encomenda, pois dependem do preço e do peso da encomenda e do destino de envio.
Portes grátis em encomendas superiores a 199€.

“Para consultar o valor de custos de envio, por favor consulte o seguinte link: musicscool.pt/custosdeenvio.”

MÉTODOS DE PAGAMENTO

Pode escolher um dos seguintes métodos de pagamentos 100% seguros e fiáveis:

  • Referência Multibanco;
  • Transferência Bancária;
  • MBway

TROCAS

Todos os produtos enviados pela MUSICSCOOL devem ser verificados no ato da entrega. Se verificar que a sua encomenda se encontra danificada, deverá devolvê-la de imediato à empresa de transportes, justificar devidamente o motivo da devolução na guia de remessa e informar de imediato a MUSICSCOOL. A MUSICSCOOL não aceita responsabilidade por perdas provocadas pela embalagem ou por danos evidentes, a não ser que estas situações sejam comunicadas através de menção no documento de entrega assinado pelo Cliente, perante o transportador, no momento da receção do produto. À tal menção deverá acrescer nas quarenta e oito horas seguintes, uma exposição detalhada da situação por e-mail à MUSICSCOOL. Caso contrário, não serão aceites reclamações pelos referidos danos.

DIREITO DE LIVRE RESOLUÇÃO

Qualquer contrato de encomenda realizado no Website https://musicscool.pt/ pode ser livremente resolvido nos termos do Decreto-Lei n.º 143/2001 e Decreto-Lei 82/2008 de 20/05, no prazo máximo de 14 dias a contar da data de receção da encomenda pelo consumidor, mediante comunicação da sua intenção para o e-mail loja@musicscool.pt. Em caso de resolução, o consumidor deve conservar os bens de modo a poder restituí-los, à MUSICSCOOL, em devidas condições de utilização na sua embalagem original não danificada, no prazo de 30 dias a contar da data da sua receção.
As devoluções do UTILIZADOR deverão ser enviadas por correio (CTT) para a morada Rua Nova, Bloco A, 9, R/C, 5000-652 Vila Real. O artigo deverá sempre ser acompanhado pela fatura. Só são aceites devoluções de artigos no mesmo estado em que foram enviados. No caso de troca o UTILIZADOR poderá efetuá-la na loja ou através de correios (CTT) para a morada Rua Nova, Bloco A, 9, R/C, 5000-652 Vila Real. O artigo deverá sempre ser acompanhado pela fatura. Só são aceites trocas de artigos no mesmo estado em que foram enviados. Não se aceitam trocas ou devoluções de produtos personalizados de acordo com especificações do Cliente.

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

A MUSICSCOOL não se responsabiliza por inconvenientes ou prejuízos causados ao utilizador pela utilização da rede de Internet, tais como: rutura de serviço, intrusão exterior, anomalias provocadas por vírus informáticos ou qualquer outro caso de força maior. A lei aplicável a qualquer relação contratual que se estabeleça através do Website da MUSICSCOOL é a lei portuguesa.
Qualquer conflito ou divergência de interpretação das Condições Gerais de Venda Online será submetido ao Tribunal português competente. Para dirimir todo e qualquer conflito emergente de qualquer contrato celebrado nos termos destas condições gerais de venda será competente o Tribunal Judicial da Comarca de Vila Real com expressa renúncia de qualquer outro.

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